CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Serviços de Transporte de Aluno com Necessidades Especificas Individuais, para o ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 13 083,00 €
Celebrado em: 12 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12058194

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Esposende
Adjudicatário: Táxi Rio Lima
Local de execução: Portugal, Braga, Esposende
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Táxi Rio Lima · NIPC 505536633

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 083,00 €
Preço base do procedimento: 13 098,11 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 10 de outubro de 2025
Data de celebração: 12 de novembro de 2025
Prazo de execução: 178 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60140000-1 - Transportes não regulares de passageiros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8148224

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