CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Serviços para realização da Ceia de Natal

Valor contratual: 8 361,90 €
Celebrado em: 10 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12049147

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: J.M.V. Pastelarias, Lda.
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: J.M.V. Pastelarias, Lda. · NIPC 503155594

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 361,90 €
Preço base do procedimento: 8 361,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data de celebração: 10 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55322000-3 - Serviços de confecção de refeições
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8139622

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