Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO n.º 02/CO3-i06.03/2022 (2a fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR

Entidade adjudicante

Município de Vila do Conde

Adjudicatário

Decathlon Portugal

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

242,68 €

Preço base do procedimento

242,68 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

9 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

28 de novembro de 2025

Data de celebração

28 de novembro de 2025

Prazo de execução

2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

37412000-9 - Equipamento para a prática de desportos aquáticos

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8122295