Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Vieira da Silva – Entrada 59 – Casa 3.º C; Bairro da Pasteleira, Rua de Nicolau Coelho – Bloco 11 – Entrada 60 – Casa 32 (HD.001.2025.112) (HD.001.2025.112)

Entidade adjudicante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

RIOBOCO – SERVIÇOS GERAIS, ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, SA.

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

898,60 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

2 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

11 de novembro de 2025

Data de celebração

19 de novembro de 2025

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Concurso Público para a Celebração de dois Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que Integram o Parque Habitacional do Município do Porto

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8093089