CONTRATO PÚBLICO · 2025

Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso – São Vicente

Valor contratual: 283 224,76 €
Celebrado em: 10 de outubro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11998672

DESCRIÇÃO PUBLICADA

A ?Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso ? São Vicente?, tem por objetivo a criação de uma via de circulação adequada e com as condições de segurança necessárias, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair atividades económicas e criar postos de trabalho. Neste âmbito torna-se necessário e imprescindível proceder à ?Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso ? São Vicente?. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de São Vicente
Adjudicatário: Sociedade de empreiteiros do Norte da Madeira, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade de empreiteiros do Norte da Madeira, Lda · NIPC 511033605
Concorrente: Somuros Obras Publicas e Particulares Lda · NIPC 511043074
Concorrente: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. · NIPC 511023723
Concorrente: Ideiaporta-Construção Civil e Obras Públicas, Lda · NIPC 511270810

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 283 224,76 €
Preço base do procedimento: 299 666,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 16 de setembro de 2025
Data de celebração: 10 de outubro de 2025
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233120-6 - Construção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17966/2025
Identificador do procedimento: 7718875

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