“Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027”, em desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 23/2025/SRTAC – Lotes 1, 2 e 3

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Adjudicatário

MARIA ISABEL MELO BORGES CASTRO UNIPESSOAL LDA

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

159 700,00 €

Preço base do procedimento

159 700,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

26 de novembro de 2025

Data de adjudicação

21 de novembro de 2025

Data de celebração

26 de novembro de 2025

Prazo de execução

411 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

98300000-6 - Serviços diversos

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8031952