CONTRATO PÚBLICO · 2025

04/DRU/2025 - Pavimentação Sul - Casal da Choca

Valor contratual: 46 847,50 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11983009

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Scampia
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Scampia · NIPC 510593798

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 847,50 €
Preço base do procedimento: 47 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 17 de julho de 2025
Data de celebração: 19 de agosto de 2025
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45112000-5 - Escavação e movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7697069

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