CONTRATO PÚBLICO · 2025

Protocolo de cooperação no âmbito da constituição e funcionamento das equipas de proteção e socorro do túnel do marão 2025

Valor contratual: 155 034,33 €
Celebrado em: 11 de novembro de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 11974527

OBJETO PUBLICADO

O presente Protocolo regula a cooperação a estabelecer entre as partes outorgantes no âmbito da constituição e funcionamento pelas AHBV de Amarante e AHBVSPCB de Vila Real, das duas Equipas de Proteção e Socorro do Túnel do Marão, que asseguram, em permanência, serviços em prevenção, primeira intervenção e socorro no Túnel do Marão.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Adjudicatário: Bombeiros Voluntários de Amarante
Local de execução: Portugal, Porto, Amarante
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Bombeiros Voluntários de Amarante · NIPC 501441670

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 155 034,33 €
Preço base do procedimento: 155 034,33 €
Preço total efetivo: 155 034,36 €
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 31 de dezembro de 2024
Data de celebração: 11 de novembro de 2025
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75250000-3 - Serviços de socorro e de incêndios
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8071841

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