CONTRATO PÚBLICO · 2025

Procedimento de concurso público, por lotes e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026

Valor contratual
216 982,58 €
Celebrado em
18 de setembro de 2025
Procedimento
Concurso público

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Registo 11963144

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, a utilizar no ano letivo de 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Porto Editora S.A. · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
216 982,58 €
Preço base do procedimento
216 982,58 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de novembro de 2025
Data de adjudicação
26 de agosto de 2025
Data de celebração
18 de setembro de 2025
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
21893/2025
Identificador do procedimento
7785655

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