CONTRATO PÚBLICO · 2025

Medidas de acalmia de tráfego na R. Augusto Alexandre Jorge, Odivelas

Valor contratual: 29 910,18 €
Celebrado em: 14 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11950528

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Odivelas
Adjudicatário: Melcurban - Engenharia e Construções Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Melcurban - Engenharia e Construções Lda. · NIPC 515034991

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 910,18 €
Preço base do procedimento: 29 958,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 19 de setembro de 2025
Data de celebração: 14 de novembro de 2025
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233160-8 - Vias e outras superfícies empedradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7814120

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