CONTRATO PÚBLICO · 2025

1o Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Requalificação de Habitações - Reabilitação de 1 Fogo - Rio de Mel (SIGA 63737)

Valor contratual: 78 836,56 €
Celebrado em: 13 de novembro de 2025
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 11948393

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA · NIPC 505896346

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 78 836,56 €
Preço base do procedimento: 79 921,13 €
Preço total efetivo: 80 283,31 €
Data de publicação: 14 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2025
Data de celebração: 13 de novembro de 2025
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211000-9 - Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23363/2025
Identificador do procedimento: 7816696

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos