Aquisição de serviços para o desenvolvimento do projeto CIBERESCOLA, no âmbito do Ensino de Português Língua Não Materna, nos anos letivos de 2025/26 e 2026/27 (Apoio a 170 alunos estrangeiros, por ano letivo, com PLNM (Português Língua Não Materna))

Entidade adjudicante

Município de Oeiras

Adjudicatário

Associação Aprendo Português

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

104 400,00 €

Preço base do procedimento

104 400,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

14 de novembro de 2025

Data de adjudicação

6 de novembro de 2025

Data de celebração

13 de novembro de 2025

Prazo de execução

625 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8047584