CONTRATO PÚBLICO · 2025

“aquisição de serviços para a elaboração dos dossiers para inscrição no inventário nacional do património cultural imaterial e submissão de uma possível candidatura à comissão nacional da unesco"

Valor contratual: 38 000,00 €
Celebrado em: 12 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11945580

OBJETO PUBLICADO

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS DOSSIERS PARA INSCRIÇÃO NO INVENTÁRIO NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL E SUBMISSÃO DE UMA POSSÍVEL CANDIDATURA À COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
Adjudicatário: - - PAULO ALEXANDRE TABELA LIMA
Local de execução: Portugal, Braganca, Mogadouro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - PAULO ALEXANDRE TABELA LIMA

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 000,00 €
Preço base do procedimento: 38 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2025
Data de celebração: 12 de novembro de 2025
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8046343

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