CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços para 2a edição do ciclo de oficinas escrita criativa para pessoas com mais de 55 anos, integrado no programa criatividades, no âmbito da operação pecis, do plano de ação para as comunidades desfavorecidas de vila do conde, enquadrado no aviso n.º 02/CO3-I06.03/2022 (2a fase), da área metropolitana do Porto e do PRR

Valor contratual: 4 950,00 €
Celebrado em: 10 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11944097

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA 2a EDIÇÃO DO CICLO DE OFICINAS ESCRITA CRIATIVA PARA PESSOAS COM MAIS DE 55 ANOS, INTEGRADO NO PROGRAMA CRIATIVIDADES, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO PECIS, DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE, ENQUADRADO NO AVISO N.º 02/CO3-I06.03/2022 (2a FASE), DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E DO PRR

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
Adjudicatário: Cabe-Cave Associação Cultural
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Cabe-Cave Associação Cultural · NIPC 514006900

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 950,00 €
Preço base do procedimento: 4 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 10 de novembro de 2025
Data de celebração: 10 de novembro de 2025
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8045031

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