CONTRATO PÚBLICO · 2025

Proc. n.º 63/DPCH/2025 – “Empreitada de Construção dos Recreios Exteriores, Reabilitação de Fachadas e Cobertura da Creche Rainha D. Leonor”

Valor contratual: 349 846,21 €
Celebrado em: 12 de novembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 11942945

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda. · NIPC 513134387

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 349 846,21 €
Preço base do procedimento: 349 999,50 €
Preço total efetivo: 364 476,21 €
Data de publicação: 13 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 27 de outubro de 2025
Data de celebração: 12 de novembro de 2025
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7891797

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