Aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de decoração de diversos espaços na vila da ponta do sol e presépios das freguesias no âmbito do projeto “vila natal” 2025/2026

Entidade adjudicante

Município de Ponta do Sol

Adjudicatário

Irmãos Leça de Freitas, Lda.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

89 483,70 €

Preço base do procedimento

89 483,70 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de novembro de 2025

Data de adjudicação

4 de novembro de 2025

Data de celebração

12 de novembro de 2025

Prazo de execução

45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

79930000-2 - Serviços de concepção de modelos especializados

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7893391