CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada para substituição de pavimento e melhorias diversas, na Conservatória de Registo Civil, Predial e Comercial de Penedono, Solar dos Freixos

Valor contratual: 23 500,00 €
Celebrado em: 5 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11906790

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Adjudicatário: - - Belmiro Moreira Fonseca
Local de execução: Portugal, Viseu, Penedono
Região NUTS: PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Belmiro Moreira Fonseca
Concorrente: --Belmiro Moreira Fonseca

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 500,00 €
Preço base do procedimento: 24 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 4 de junho de 2025
Data de celebração: 5 de novembro de 2025
Prazo de execução: 80 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7540606

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