CONTRATO PÚBLICO · 2025

300.10.005/2025/101 - aquisição de cartões de identificação para o Corpo da Guarda Prisional

Valor contratual: 10 488,00 €
Celebrado em: 28 de outubro de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 11904310

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: Imprensa Nacional-Casa da Moeda S.A.,
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Imprensa Nacional-Casa da Moeda S.A., · NIPC 500792887

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 488,00 €
Preço base do procedimento: 10 488,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 6 de outubro de 2025
Data de celebração: 28 de outubro de 2025
Prazo de execução: 429 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 35123400-6 - Cartões de identificação
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8008866

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