CONTRATO PÚBLICO · 2025

Serviços para a criação e produção de um kit lúdico-pedagógico para o acolhimento de crianças migrantes no ensino pré-escolar, no âmbito da candidatura n.º 7629 “Programa de Promoção da Literacia - Porto de Palavras/Desenvolvimento e Aprendizagem da Língua Portuguesa”.

Valor contratual: 74 850,00 €
Celebrado em: 4 de novembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11902720

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP/19/2025/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Porto
Adjudicatário: PALAVRAS LEGADAS - UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: PALAVRAS LEGADAS - UNIPESSOAL, LDA · NIPC 508733138
Concorrente: JA - Inovação Social e Educativa, Unipessoal, Lda. · NIPC 518851893
Concorrente: Instituto de Avaliação Imobiliaria-INAI ,Lda · NIPC 514562374

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 850,00 €
Preço base do procedimento: 93 930,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2025
Data de celebração: 4 de novembro de 2025
Prazo de execução: 57 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92300000-4 - Serviços recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21418/2025
Identificador do procedimento: 7777694

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