CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a escola e percurso inverso, durante o ano escolar 2025/2026;

Valor contratual: 16 516,80 €
Celebrado em: 22 de outubro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11868287

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande
Adjudicatário: Resendes Damiao Soares Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Resendes Damiao Soares Unipessoal Lda · NIPC 517932270
Concorrente: Caetano, Raposo & Pereiras, Lda · NIPC 512001030
Concorrente: Freguesia da Lomba da Maia · NIPC 512067082
Concorrente: Detalhalecrim, Unipessoal, Lda · NIPC 510629580

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 516,80 €
Preço base do procedimento: 87 688,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 13 de outubro de 2025
Data de celebração: 22 de outubro de 2025
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23580/2025
Identificador do procedimento: 7818284

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