CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de Pavimentação do Caminho da Morela

Valor contratual: 29 935,00 €
Celebrado em: 28 de outubro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11864724

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato de Empreitada de Pavimentação do Caminho da Morela

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário: José Martins & Vera Martins, Construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: José Martins & Vera Martins, Construções, Lda. · NIPC 515244287

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 935,00 €
Preço base do procedimento: 29 935,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 6 de outubro de 2025
Data de celebração: 28 de outubro de 2025
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7973755

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