CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem de Águas Pluviais, em RFC, pelo período de 12 meses

Valor contratual: 140 000,00 €
Celebrado em: 23 de outubro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11849417

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.º 973/2025 - CT-25/01175L00F00P00 - Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem de Águas Pluviais, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de 12 meses

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sintra
Adjudicatário: Margem Mitica Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Margem Mitica Lda · NIPC 510800980
Concorrente: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A. · NIPC 503460656

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 140 000,00 €
Preço base do procedimento: 140 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 8 de outubro de 2025
Data de celebração: 23 de outubro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90733500-9 - Serviços de drenagem de águas superficiais poluídas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23489/2025
Identificador do procedimento: 7818363

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