CONTRATO PÚBLICO · 2025

Construção de Acesso para Pessoas com Mobilidade Reduzida – Rua Alferes João Batista Av.a Francisco Sá Carneiro

Valor contratual: 38 956,75 €
Celebrado em: 23 de outubro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11845453

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Chaves
Adjudicatário: TERRAPLANAGENS RIGUEIRAL LDA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: TERRAPLANAGENS RIGUEIRAL LDA · NIPC 505632896

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 956,75 €
Preço base do procedimento: 38 965,00 €
Preço total efetivo: 38 956,75 €
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 29 de setembro de 2025
Data de celebração: 23 de outubro de 2025
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7851368

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