CONTRATO PÚBLICO · 2025

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Valor contratual
1 738,80 €
Celebrado em
13 de outubro de 2025

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Registo 11825113

OBJETO PUBLICADO

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 738,80 €
Preço base do procedimento
7 238,28 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de outubro de 2025
Data de adjudicação
10 de outubro de 2025
Data de celebração
13 de outubro de 2025
Prazo de execução
150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7937297
Registos no Portal BASE
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