Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua – Bloco 17 - Entrada 524 – Casa 32; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua – Bloco 25 - Entrada 574 – Casa 11; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de foz Côa – Bloco 30 - Entrada 83 – Casa 41; Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa – Bloco 18 - Entrada 36 – Casa 12 (HD.001.2025.090)

Entidade adjudicante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Adjudicatário

Pascoal & Veneza, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

55 907,68 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de outubro de 2025

Data de adjudicação

29 de setembro de 2025

Data de celebração

21 de outubro de 2025

Prazo de execução

50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7933844