CONTRATO PÚBLICO · 2025

Requalificação do Espaço Público no Bairro da Urmeira, na Pontinha

Valor contratual: 306 643,37 €
Celebrado em: 17 de outubro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11809904

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Odivelas
Adjudicatário: MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA. · NIPC 501379754

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 306 643,37 €
Preço base do procedimento: 349 679,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 15 de setembro de 2025
Data de celebração: 17 de outubro de 2025
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233160-8 - Vias e outras superfícies empedradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20789/2025
Identificador do procedimento: 7768000

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