79/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto SGC – Evolução Funcional 2025-26

Entidade adjudicante

Autoridade Tributária e Aduaneira

Adjudicatário

- - Atos Spain S.L.; ATOS IT SOLUTIONS AND SERVICES UNIPESSOAL, LDA.; - - Atos IT Solutions and Services Iberia , S.l.,

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

678 650,00 €

Preço base do procedimento

692 500,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de outubro de 2025

Data de adjudicação

24 de setembro de 2025

Data de celebração

16 de outubro de 2025

Prazo de execução

424 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7921634