CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de um desenho original adaptado a obra gravada (serigrafia), inspirado no Mural de azulejos “A Metropolitana”, e a respetiva gravação em serigrafia, num total de 100 exemplares numerados e assinados pelo autor, para ofertas de prestígio

Valor contratual: 16 500,00 €
Celebrado em: 16 de outubro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11801072

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto em função de critérios materiais, procedimento este previsto na subalínea i), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, para aquisição de um desenho original adaptado a obra gravada (serigrafia), inspirado no Mural de azulejos “A Metropolitana”, e a respetiva gravação em serigrafia, num total de 100 exemplares numerados e assinados pelo autor, para ofertas de prestígio

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Área Metropolitana de Lisboa
Adjudicatário: - - Mário Rafael Freitas Linhares
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Mário Rafael Freitas Linhares

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 500,00 €
Preço base do procedimento: 16 500,00 €
Preço total efetivo: 16 500,00 €
Data de publicação: 17 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 9 de outubro de 2025
Data de celebração: 16 de outubro de 2025
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7918632

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