Contratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses

Entidade adjudicante

Município da Marinha Grande

Adjudicatário

- - Sociedade Portuguesa de Autores

Local de execução

Portugal, Leiria, Marinha Grande

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

40 000,00 €

Preço base do procedimento

40 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de outubro de 2025

Data de adjudicação

6 de outubro de 2025

Data de celebração

10 de outubro de 2025

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

79121000-8 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7865652