CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato n.º 25/4534/CA/C

Valor contratual: 175 000,00 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11794237

OBJETO PUBLICADO

PE_25037_CNE - Concurso Público Nacional para a Empreitada de Requalificação da biblioteca e trabalhos diversos na Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Construção Pública, E. P. E.
Adjudicatário: M.L. MOITA, SOCIEDADE GERAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA; Integratec, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: M.L. MOITA, SOCIEDADE GERAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA · NIPC 502353597
Adjudicatária: Integratec, Lda · NIPC 510641300
Concorrente: Aplus - EC SOARES UNIPESSOAL LDA · NIPC 516877860
Concorrente: MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA · NIPC 513279849
Concorrente: Hivecity Lda · NIPC 513653619

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 175 000,00 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2025
Data de celebração: 23 de setembro de 2025
Prazo de execução: 182 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10073/2025
Identificador do procedimento: 7565688

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