CONTRATO PÚBLICO · 2025

Fiscalização e Coordenação de Higiene, Segurança e Saúde nas Obras Referentes aos Processos n.o MA - 11/2024, MA - 03/2025 e MA - 04/2025

Valor contratual: 74 790,00 €
Celebrado em: 12 de outubro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11789189

OBJETO PUBLICADO

executar serviços de fiscalização e coordenação de higiene, segurança e saúde nas obras referentes aos processos n.o MA-11/2024, MA-03/2025 e MA-04/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Penamacor
Adjudicatário: EFS – Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda.
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Penamacor
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: EFS – Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda. · NIPC 503240095
Concorrente: ENGEMINUS - ENGENEERING SOLUTIONS, LDA · NIPC 514074833

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 790,00 €
Preço base do procedimento: 74 979,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 3 de outubro de 2025
Data de celebração: 12 de outubro de 2025
Prazo de execução: 820 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71540000-5 - Serviços de gestão de obras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7823108

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