CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 1077/2024 - Medicamentos diversos (II); 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 671/2023 - Medicamentos Diversos; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 481/2023 - Medicamentos Diversos; 436/2023 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central; 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular e 2022/19 - Medicamentos Antipsicóticos, Anestésicos e Relaxantes Musculares para aquisição de medicamentos

Valor contratual
746,39 €
Celebrado em
7 de outubro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11787233

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 1077/2024; 900/2024; 780/2024; 671/2023; 491/2023; 492/2023; 481/2023; 436/2023; 305/2023 e 2022/19 para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
BAXTER MEDICO-FARMACEUTICA,LDA · NIPC 503347345

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
746,39 €
Preço base do procedimento
2 951 644,19 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
14 de outubro de 2025
Data de adjudicação
19 de setembro de 2025
Data de celebração
7 de outubro de 2025
Prazo de execução
92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7893637

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