CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de Ligação do Caminho do Curral Velho ao Caminho do Laranjal

Valor contratual: 386 902,71 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11785883

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Funchal
Adjudicatário: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. · NIPC 511035896
Concorrente: Ideiaporta-Construção Civil e Obras Públicas, Lda · NIPC 511270810
Concorrente: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente: TECNOMURO - Construção de Edificios e Obras Públicas, Lda · NIPC 510490409
Concorrente: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. · NIPC 511023723

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 386 902,71 €
Preço base do procedimento: 454 630,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2025
Data de celebração: 18 de setembro de 2025
Prazo de execução: 450 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233123-7 - Construção de estrada secundária
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18777/2025
Identificador do procedimento: 7740782

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