CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços de animação prestados pela Associação Via Urbana, inseridos no Programa do Festival de Street Art – À Babuja 2025, no âmbito do Programa A escolamexe - RI_352/2025

Valor contratual: 7 940,00 €
Celebrado em: 8 de outubro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11782597

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Seixal
Adjudicatário: Associaçao Cultural e Artistica Via Urbana
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Associaçao Cultural e Artistica Via Urbana · NIPC 514109190

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 940,00 €
Preço base do procedimento: 7 940,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2025
Data de celebração: 8 de outubro de 2025
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7750332

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