CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços para pintura de mural artístico - Homenagem aos pescadores de Setúbal

Valor contratual: 12 100,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11781958

OBJETO PUBLICADO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DE MURAL ARTÍSTICO - HOMENAGEM AOS PESCADORES DE SETÚBAL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Setúbal
Adjudicatário: - - RENATO MIGUEL RIBEIRO DA AROEIRA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - RENATO MIGUEL RIBEIRO DA AROEIRA

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 100,00 €
Preço base do procedimento: 12 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 12 de setembro de 2025
Data de celebração: 18 de setembro de 2025
Prazo de execução: 16 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7903327

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