Ajuste Direto no 9/DRP/2025 - Aquisição de material fungível para extração e deteção de ciguatoxinas a partir de amostras de pescado.

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

Adjudicatário

Labodidactica,Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

15 810,68 €

Preço base do procedimento

15 810,68 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

10 de outubro de 2025

Data de adjudicação

12 de setembro de 2025

Data de celebração

7 de outubro de 2025

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

38341500-2 - Aparelhos para controlo da contaminação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7759878