Ajuste direto, em função de critérios materiais, procedimento este previsto na subalínea i), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, ref.a 01ADCM2025 – Aquisição de 500 exemplares de peça de artesanato (conceção e execução de uma figura humana - “boneca”), em cerâmica, criada especificamente para o programa Comunidades em Ação, com a imagem gráfica do mesmo, e assinada pela artesã Alexandra Dique – “Gaiata”

Entidade adjudicante

Área Metropolitana de Lisboa

Adjudicatário

- - Alexandra Maria Maia Dique

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

21 500,00 €

Preço base do procedimento

21 500,00 €

Preço total efetivo

21 500,00 €

Data de publicação

9 de outubro de 2025

Data de adjudicação

30 de setembro de 2025

Data de celebração

6 de outubro de 2025

Prazo de execução

86 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

37510000-6 - Bonecas

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7900388