CONTRATO PÚBLICO · 2025

Execução de um painel em mosaico de azulejos utilizando a técnica tradicional portuguesa em tons de azul cobalto.

Valor contratual: 3 800,00 €
Celebrado em: 29 de agosto de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11776520

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Adjudicatário: - - João Bernardo Xavier Franck
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - João Bernardo Xavier Franck
Concorrente: --João Bernardo Xavier Franck

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 800,00 €
Preço base do procedimento: 3 800,00 €
Preço total efetivo: 3 800,00 €
Data de publicação: 9 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2025
Data de celebração: 29 de agosto de 2025
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7783047

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