CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da obra de " Construção de 8 fogos habitacionais na Rua do lidador " no âmbito do Programa 1o Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde, a ser executada em imóvel, sito na Rua do Lidador nos 199 e 203, na freguesia e concelho de Vila do Conde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde sob o no 3698 -Vila do Conde, de acordo com o apresentado nas peças do procedimento.

Valor contratual
26 550,00 €
Celebrado em
6 de outubro de 2025
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 11774293

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da Empreitada de obra pública destinada à Construção de 8 fogos habitacionais na rua do lidador ao abrigo do 1o direito- Programa de Apoio ao acesso à Habitação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - Jorge Domingos
Local de execução
Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - Jorge Domingos
Concorrente
--Eng. Alexandre José de Teiga Mano
Concorrente
--Jorge Domingos

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
26 550,00 €
Preço base do procedimento
30 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
8 de outubro de 2025
Data de adjudicação
5 de agosto de 2025
Data de celebração
6 de outubro de 2025
Prazo de execução
396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7894258

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