Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000021enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus do Entroncamento. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Entidade adjudicante

Associação de Jardins-Escolas João de Deus

Adjudicatário

João Pedro Bastos, Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Santarém, Entroncamento

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

142 905,95 €

Preço base do procedimento

145 044,23 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

7 de outubro de 2025

Data de adjudicação

10 de setembro de 2025

Data de celebração

29 de setembro de 2025

Prazo de execução

182 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45000000-7 - Construção

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7892372