CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais

Valor contratual: 51 346,56 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11769025

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de transporte de táxi e/ou ambulância, por lotes, para alunos com Necessidades Educativas Especiais que frequentam a Escola Básica e Secundária D. Dinis e a Escola Básica de Agrela e Vale do Leça, pertencentes ao Agrupamento de Escolas D. Dinis Santo Tirso, para o ano letivo 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso
Adjudicatário: Transportes RCL, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Transportes RCL, Lda. · NIPC 509348386

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 51 346,56 €
Preço base do procedimento: 58 280,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2025
Data de celebração: 28 de setembro de 2025
Prazo de execução: 335 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7772167

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