CONTRATO PÚBLICO · 2025

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Valor contratual: 6 498,00 €
Celebrado em: 8 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11768079

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Adjudicatário: VADIVAN AZORES – TRANSPORTE E TURISMO UNIPESSOAL LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VADIVAN AZORES – TRANSPORTE E TURISMO UNIPESSOAL LDA. · NIPC 514369922

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 498,00 €
Preço base do procedimento: 44 583,11 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2025
Data de celebração: 8 de setembro de 2025
Prazo de execução: 551 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7891049

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