CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empa 382/dmmc/dioa/dgi/25 – “empreitada para a execução de obras prioritárias e urgentes de conservação e manutenção da rede de infraestruturas viárias do município de Lisboa” - Processo n.º 13/CP/dges/nd/2025

Valor contratual: 250 000,00 €
Celebrado em: 3 de outubro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11767065

OBJETO PUBLICADO

EMPa 382/DMMC/DIOA/DGI/25 – “EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LISBOA” - Processo n.º 13/CP/DGES/ND/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Lisboa
Adjudicatário: Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA · NIPC 501461396
Concorrente: Arcos Combinados - Projectos, Geotecnia e Construções · NIPC 514023708
Concorrente: Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda · NIPC 503665410
Concorrente: Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A. · NIPC 500120501

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 250 000,00 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2025
Data de celebração: 3 de outubro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16270/2025
Identificador do procedimento: 7694137

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