CONTRATO PÚBLICO · 2025
Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026
- Valor contratual
- 15 237,20 €
- Celebrado em
- 3 de outubro de 2025
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 11766699DESCRIÇÃO PUBLICADA
Ajuste Direto no 13/EBPESACF/2025 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Porto Editora, S.A. · NIPC 500221103
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 15 237,20 €
- Preço base do procedimento
- 15 237,20 €
- Preço total efetivo
- 15 237,20 €
- Data de publicação
- 3 de outubro de 2025
- Data de adjudicação
- 23 de setembro de 2025
- Data de celebração
- 3 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 90 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 48190000-6 - Pacote de software para ensino
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7890658
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