Consulta Prévia n.º 18/DCP/2025 - Aquisição e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1o Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2025/2026

Entidade adjudicante

Município de Chaves

Adjudicatário

- - Leonel dos Santos Faria ( Frutas & Hortícolas Faria)

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

Região NUTS

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

Preço contratual

14 504,00 €

Preço base do procedimento

14 504,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

2 de outubro de 2025

Data de adjudicação

1 de maio de 2025

Data de celebração

30 de setembro de 2025

Prazo de execução

268 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

03100000-2 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7888267