CONTRATO PÚBLICO · 2025

Recuperação e requalificação de espaços municipais (reabilitação das comportas do açude dos esconhais)

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 26 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11761208

OBJETO PUBLICADO

RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS (REABILITAÇÃO DAS COMPORTAS DO AÇUDE DOS ESCONHAIS)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
Adjudicatário: Oliveiras, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Castanheira de Pera
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Oliveiras, S.A. · NIPC 501157344

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 550,00 €
Preço total efetivo: 22 500,00 €
Data de publicação: 1 de outubro de 2025
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2025
Data de celebração: 26 de setembro de 2025
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7861241

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