Assegurar o expediente, a organização e o arquivo documental do SMPC, designadamente dar apoio administrativo ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), bem como efetuar o atendimento telefónico, apoiar o secretariado da Comissão Municipal de Proteção Civil, da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro; Elaborar notificações, ofícios e comunicações, pertencentes ao SMPC bem como proceder à elaboração de Requisições Diversas no âmbito das competências do SMPC

Entidade adjudicante

Município de Valpaços

Adjudicatário

- - Liliana Isabel Batista da Cruz

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

Região NUTS

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

Preço contratual

9 570,00 €

Preço base do procedimento

9 570,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

1 de outubro de 2025

Data de adjudicação

22 de setembro de 2025

Data de celebração

1 de outubro de 2025

Prazo de execução

334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

98300000-6 - Serviços diversos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7885516