CONTRATO PÚBLICO · 2025

Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2025/2026, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CPCC/02/2025

Valor contratual
416 226,12 €
Celebrado em
12 de setembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11757070

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2025/2026, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ? CPCC/02/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Santarém, Entroncamento
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Concorrente
ICA- Industria do Comércio Alimentar, S.A. · NIPC 501426230
Concorrente
Rescater - Prestação de Serviços, Lda · NIPC 515608106

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
416 226,12 €
Preço base do procedimento
627 866,52 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de setembro de 2025
Data de adjudicação
25 de agosto de 2025
Data de celebração
12 de setembro de 2025
Prazo de execução
333 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7881630

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