CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços ajuste direto de prestação de aquisição de serviço de construção civil

Valor contratual: 23 492,50 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11754920

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AJUSTE DIRETO DE PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO, MUROS E ALARGAMENTO DA VIA NA RUA DAS ALMINHAS/RUA DOS MALMEQUERES ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, JUNTA DE FREGUESIA DE LOUROSA E PROPRIETÁRIOS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia de Lourosa
Adjudicatário: Sociedade Construções Acácio Baptista, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Construções Acácio Baptista, Lda · NIPC 502753668

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 492,50 €
Preço base do procedimento: 23 492,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 26 de setembro de 2025
Data de celebração: 29 de setembro de 2025
Prazo de execução: 32 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7880530

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