CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato número 803/2025 - EM-25/00047L02F00P00 - Empreitada de Requalificação de Logradouros de Escolas Básicas 2,3 - Lote 2

Valor contratual: 582 364,50 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11744246

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Requalificação de Logradouros de Escolas Básicas 2,3 - EB2,3 Professor Agostinho da Silva - sita na Avenida Santa Marta, Casal de Cambra - Lote 2

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sintra
Adjudicatário: MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA · NIPC 513279849
Concorrente: XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda. · NIPC 502212900
Concorrente: Franco & Ruben - Construções, Lda. · NIPC 509106781
Concorrente: NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A. · NIPC 506378527
Concorrente: WALL UP, LDA · NIPC 510795765

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 582 364,50 €
Preço base do procedimento: 1 784 170,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 22 de julho de 2025
Data de celebração: 18 de setembro de 2025
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15244/2025
Identificador do procedimento: 7669413

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